https://sapientiae.com.br/index.php/librolegis/issue/feed Libro Legis 2024-04-09T14:08:23+00:00 Prof. Carlos Eduardo Silva carlos.eduardo@cbpciencia.com.br Open Journal Systems <p><strong>Libro Legis </strong>(ISSN 2674-6409) é uma publicação científica internacional em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, que tem por objetivo promover discussões, disseminar ideias e divulgar resultados de pesquisas (com enfoques locais, nacionais e internacionais) no campo das ciências jurídicas. <strong>QUALIS (2017-2020) Referência B4</strong>. </p> https://sapientiae.com.br/index.php/librolegis/article/view/254 Avaliação de sustentabilidade sob a ótica jurídica: instrumentos legais e o princípio da responsabilidade na ecoética 2024-04-09T14:08:23+00:00 Carlos Eduardo Silva cadusilva.aju@gmail.com Rafael Rocha Silva rafael_rocha3112@hotmail.com Carlos Alberto Silva betounit@hotmail.com <p>Este trabalho visa expandir a discussão sobre a intersecção entre a avaliação de sustentabilidade, o Direito e as Ciências Jurídicas, sob o prisma do princípio da responsabilidade ecoética, essencial para a formação de sociedades verdadeiramente sustentáveis. Realizou-se uma revisão interdisciplinar da literatura, abordando os fundamentos éticos propostos por filósofos como Jonas e Levinas, e explorando como esses princípios têm sido incorporados nas estruturas legais contemporâneas. Além disso, analisou-se o papel da legislação ambiental e dos instrumentos jurídicos na promoção de um desenvolvimento equilibrado, considerando os impactos do avanço tecnológico sobre os recursos naturais e a importância de assegurar a sustentabilidade em suas múltiplas dimensões: ambiental, social, econômica e cultural. Argumenta-se que, além de ser um instrumento de avaliação ética, a sustentabilidade requer um arcabouço jurídico robusto que efetive o princípio da responsabilidade intergeracional. Portanto, conclui-se que a integração entre ecoética e Direito é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e para o engajamento da sociedade na busca por soluções sustentáveis.</p> 2024-04-09T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 Libro Legis