Libro Legis https://sapientiae.com.br/index.php/librolegis <p><strong>Libro Legis </strong>(ISSN 2674-6409) é uma publicação científica internacional em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, que tem por objetivo promover discussões, disseminar ideias e divulgar resultados de pesquisas (com enfoques locais, nacionais e internacionais) no campo das ciências jurídicas. <strong>QUALIS (2017-2020) Referência B4</strong>. </p> Sapientiae Publishing pt-BR Libro Legis 2674-6409 <p>A <strong>CBPC - Companhia Brasileira de Produção Científica (CNPJ: 11.221.422/0001-03)</strong> deterá os direitos materiais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se à publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Todos os trabalhos publicados eletronicamente poderão posteriormente ser publicados em coletâneas impressas sob coordenação desta empresa e/ou seus parceiros. Os (as) autores (as) preservam os direitos autorais, mas não têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução.</p> Avaliação de sustentabilidade sob a ótica jurídica: instrumentos legais e o princípio da responsabilidade na ecoética https://sapientiae.com.br/index.php/librolegis/article/view/254 <p>Este trabalho visa expandir a discussão sobre a intersecção entre a avaliação de sustentabilidade, o Direito e as Ciências Jurídicas, sob o prisma do princípio da responsabilidade ecoética, essencial para a formação de sociedades verdadeiramente sustentáveis. Realizou-se uma revisão interdisciplinar da literatura, abordando os fundamentos éticos propostos por filósofos como Jonas e Levinas, e explorando como esses princípios têm sido incorporados nas estruturas legais contemporâneas. Além disso, analisou-se o papel da legislação ambiental e dos instrumentos jurídicos na promoção de um desenvolvimento equilibrado, considerando os impactos do avanço tecnológico sobre os recursos naturais e a importância de assegurar a sustentabilidade em suas múltiplas dimensões: ambiental, social, econômica e cultural. Argumenta-se que, além de ser um instrumento de avaliação ética, a sustentabilidade requer um arcabouço jurídico robusto que efetive o princípio da responsabilidade intergeracional. Portanto, conclui-se que a integração entre ecoética e Direito é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e para o engajamento da sociedade na busca por soluções sustentáveis.</p> Carlos Eduardo Silva Rafael Rocha Silva Carlos Alberto Silva Copyright (c) 2024 Libro Legis https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 2024-04-09 2024-04-09 4 1 1 6 10.6008/CBPC2674-6409.2022.001.0001