Challenges and opportunities for governance and innovation in the sustainable management of Amazon's natural resources

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2674-6654.2024.002.0001

Keywords:

Amazon, Governance, Innovation, Natural Resources, Sustainable Management

Abstract

The Amazon, globally recognized for its ecological and socioeconomic significance, faces a series of challenges in managing its natural resources, largely due to environmental complexity and the pressures of economic exploitation. In this context, governance and innovation are crucial in seeking sustainable solutions. This study aims to analyze the main challenges and legal perspectives related to governance and innovation in the management of natural resources in the Amazon. The inadequate management of the region's natural resources has resulted in significant impacts such as deforestation, biodiversity loss, and socio-environmental conflicts, in addition to hindering the sustainable development of local communities. The lack of effective governance and the absence of innovative practices contribute to the continuation of predatory exploitation. The research adopts an interdisciplinary approach, involving analysis of legislation, literature review, and case studies. The analysis includes examining the current laws, regulations, and policies regarding natural resource management in the Amazon and investigating emblematic cases to illustrate the challenges faced. Additionally, experiences from other regions are explored to offer valuable insights into the Amazonian context. The study's central objectives are: (i) to examine the current legal framework for the management of natural resources in the Amazon, identifying gaps and legal flaws; (ii) to investigate successful governance and innovation practices adopted in other parts of the world and their applicability to the Amazon; (iii) to identify the main obstacles to implementing innovative practices in the region; and (iv) to propose legal alternatives and innovative strategies to improve governance and the sustainable management of natural resources, while respecting environmental protection and the rights of local communities. The research results reveal a series of challenges, such as the lack of coordination among stakeholders, the absence of effective public participation mechanisms, and the need to strengthen institutions responsible for environmental management. However, successful examples of innovative practices are also highlighted, which can serve as models for the Amazon. The conclusions point to the urgent need for an integrated approach that combines the proper use of existing legislation, strengthening local institutions, active community participation, and the promotion of technological and social innovations. Effective governance and innovation play critical roles in ensuring the sustainable management of the Amazon's natural resources, protecting the environment, and promoting equitable socioeconomic development, while preserving the culture and rights of traditional communities. In summary, this study addresses the legal challenges and innovative perspectives for the sustainable management of the Amazon's natural resources, emphasizing the importance of an efficient and innovative governance model for the region's sustainable development.

Author Biographies

Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior, Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia

Possui graduação em Direito e Gestão Publica, sou Licenciado em Pedagogia e Matemática. Possuo especialização em Segurança Pública e Investigação Criminal, Direito Ambiental, Direito Militar, Criminologia e Direito Penal, pós-graduando em MBA em Auditoria e Controladoria. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação na Universidade Estadual do Amazonas. Mestrado Profissional em Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental pelo ITEGAM. Tenho como foco a busca pelo aprimoramento do capital intelectual, visando sempre alcançar novos desafios e contribuir para o desenvolvimento eficaz na organização. Tenho experiência na área de Administração Condominial, com ênfase em Gestão de Pessoas, atuando principalmente nos seguintes temas: Estratégia, planejamento, controle da produção e gestão de Negócios. Possuo experiência na área de Docência e Direito Civil, com ênfase em Direito Condominial e Regularização Fundiária, juntamente em Direito Militar, Penal e Segurança Pública.

Diogo Bruno Siqueira de Andrade, Universidade do Estado do Amazonas

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2011) e graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2013). Pós-graduado em Direito Militar pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (2017) e Pós-graduação em em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar e Direito Público, bem como Segurança Pública.

José Guedes dos Santos Neto, Universidade de Fortaleza

CORONEL da Polícia Militar do Amazonas. MESTRANDO em ADMINISTRAÇÃO pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Possui GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA pela ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR "CEL FONTOURA" da PMPA e Universidade do Estado do Pará (UEPA), BACHARELADO EM CIÊNCIAS TEOLÓGICAS pela FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS TEOLÓGICAS, SOCIAIS E BIOTECNOLÓGICAS (2012), BACHARELADO EM DIREITO pela UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (2019), Pós-Graduação Lato Sensu de ESPECIALIZAÇÃO em DEFESA SOCIAL E CIDADANIA pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP ( 2007/ 2008 ), Pós-Graduação Lato Sensu de ESPECIALIZAÇÃO em CIÊNCIAS JURÍDICAS pela Universidade Cruzeiro do Sul (2019). CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA realizado em Natal - RN (2014), ESPECIALIZAÇÃO em COMUNICAÇÕES MILITARES ( Curso O.1- Oficial de Comunicações ) pela Escola de Comunicações do Exército - EsCOM ( 1988 ). EXTENSÃO em SITEMAS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO CRÍTICA pela Universidade de Brasília - UnB ( 2003 ) e HABILITAÇÃO PLENA de TÉCNICO em ELETRÔNICA pela Escola Técnica Federal do Amazonas - Atual Instituto Federal de Educação, Ciència e Tecnologia do Amazonas-IFAM ( 1982 ). É Oficial Superior da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), tem experiência nas áreas de Defesa Social e Segurança Pública, com ênfase em Instrução, Ensino, Telecomunicações (Comunicação Crítica ), Sistema de Compras do Setor Público, Logística e Administração Militar.

Eduardo Arival Lindoso, Universidade Estácio de Sá

Bolsista de Inovação para Startups no Samsung OCEAN. Estudante de Engenharia de Controle e Automação na UEA. Acompanho o desenvolvimento de Startups com ênfase em inovação no programa Ocean Launch com Mentorias, Talks e Workshops.

 

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Published

2024-11-22

Issue

Vol. 6 No. 2 (2024): Humanum Sciences - Jul, Ago, Set, Out, Nov, Dez 2024

Section

Ensinos Multidisciplinares

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